CÓDIGO DE TRÂNSITO PARA CICLISTAS: O QUE VOCÊ PRECISA SABER?

O hábito de pedalar nas cidades tem se tornado um hábito cada vez mais comum (ainda bem, não é mesmo?). Com isso, cada vez estão surgindo mais espaços exclusivos para essa modalidade e também algumas leis e códigos que visam a proteção dos ciclistas. 

Isso é uma ótima notícia. Afinal, para garantirmos cada vez mais a segurança dos apaixonados por bicicleta é fundamental que sejam criados direitos e deveres previstos em lei e que podem garantir um trânsito muito mais pacífico e respeitoso, ato esse que já diminuiu o número de acidentes envolvendo ciclistas. 

E se você já aderiu esse hábito de andar de bike na cidade, saiba que é fundamental estar por dentro desse código de trânsito para garantir a sua segurança e a de todos à sua volta. Pensando nisso, preparamos este artigo completo com todos os pontos mais importantes do código de trânsito para bikes. Ficou interessado(a)? Então vem agora mesmo conferir!

O QUE EXATAMENTE É O CÓDIGO DE TRÂNSITO PARA BIKES E CICLISTAS?

Esse código de trânsito ao qual nos referimos, nada mais é do que um conjunto de leis que integram o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Ele rege todos os direitos e deveres dos ciclistas e até mesmo dos demais motoristas e pedestres, tudo isso com o principal intuito de garantir uma convivência mais harmônica entre todos e, claro, um trânsito mais seguro. 

As leis que integram o código de trânsito para ciclistas têm pontos voltados para as obrigações do ciclista e também os cuidados que os motoristas de outros veículos precisam ter com as bikes. Além disso, é importante enfatizar que, de acordo com o CTB, a bicicleta é considerada um veículo de transporte, mesmo as versões não motorizadas. Ou seja, isso significa que é assegurado ao ciclista o direito de trafegar nas vias, com prioridade sobre os veículos automotores.

Portanto, o que acha de entender mais sobre os seus direitos e deveres? Continue por aqui! 

CÓDIGO DE TRÂNSITO PARA OS MOTORISTAS:

Confira alguns dos principais pontos que enfatizam os DEVERES dos demais motoristas com as bikes e também os direitos dos ciclistas no trânsito:

Art. 201 – ULTRAPASSAR COM MENOS DE 1,50M

Deixar de guardar a distância lateral de um metro e cinqüenta centímetros ao passar ou ultrapassar bicicletas. Essa é uma infração média e a penalidade é feita através de multa. 

ART. 220 – ULTRAPASSAR SEM REDUZIR A VELOCIDADE É PROIBIDO

Deixar de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança de trânsito ao ultrapassar o ciclista. Infração grave e penalidade com multa. 

ART. 181 – ESTACIONAR ONDE NÃO PODE É INFRAÇÃO

VIII – No passeio ou sobre faixa destinada a pedestre, sobre ciclovia ou ciclofaixa, bem como nas ilhas, refúgios, ao lado ou sobre canteiros centrais, divisores de pista de rolamento, marcas de canalização, gramados ou jardim público.

ART. 192 – DEIXAR DE GUARDAR DISTÂNCIA É MULTA

Deixar de guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu veículo e os demais, bem como em relação ao bordo da pista, considerando-se, no momento, a velocidade, as condições climáticas do local da circulação e do veículo.

ART. 193 – INVADIR CALÇADAS E CICLOVIAS É GRAVÍSSIMO

Transitar com o veículo em calçadas, passeios, passarelas, ciclovias, ciclofaixas, ilhas, refúgios, ajardinamentos, canteiros centrais e divisores de pista de rolamento, acostamentos, marcas de canalização, gramados e jardins públicos.

CÓDIGO DE TRÂNSITO PARA OS CICLISTAS:

ART. 29 – O MAIOR CUIDA DO MENOR E PEDESTRE É PRIORIDADE

• 2º Respeitadas as normas de circulação e conduta estabelecidas neste artigo, em ordem decrescente, os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres.

ART. 38 – SINALIZE MUDANÇAS DE DIREÇÃO

Antes de entrar à direita ou à esquerda, em outra via ou em lotes lindeiros, o condutor deverá ceder passagem aos pedestres e ciclistas, aos veículos que transitem em sentido contrário pela pista da via da qual vai sair, respeitadas as normas de preferência de passagem.

ART. 58 – SE HOUVER CICLOVIA, É OBRIGATÓRIO USÁ-LA

Nas vias urbanas e nas rurais de pista dupla, a circulação de bicicletas deverá ocorrer, quando não houver ciclovia, ciclofaixa ou acostamento, ou quando não for possível a utilização destes, nos bordos das pistas de rolamento, no mesmo sentido da circulação regulamentado para a via, com preferência sobre os veículos automotores.

ART. 247 – TEMOS QUE ANDAR EM FILA ÚNICA

Deixar de conduzir pelo bordo da pista de rolamento, em fila única, os veículos de tração ou propulsão humana e os de tração animal, sempre que não houver acostamento ou faixa a eles destinados:

ART. 59 – CALÇADA SÓ SINALIZADA

Desde que autorizado e devidamente sinalizado pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre a via, será permitida a circulação de bicicletas nos passeios.

ART. 68 – CICLISTA DESMONTADO É PEDESTRE

• 1º O ciclista desmontado empurrando a bicicleta equipara-se ao pedestre em direitos e deveres.

ART. 105 – EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS

São equipamentos obrigatórios dos veículos, entre outros a serem estabelecidos pelo CONTRAN: VI – para as bicicletas, a campainha, sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais, e espelho retrovisor do lado esquerdo.

Além de todos os pontos citados acima, o Código de Trânsito para Ciclistas também prevê que é obrigação do Governo Federal, Estadual e Municipal tomar medidas que criem condições de circulação segura para as bicicletas.

Esteja sempre atento aos seus direitos e deveres para que você possa aproveitar o seu passeio de bike com toda a segurança e respeitando todas as normas de trânsito. Esse é um ponto fundamental e deve ser seguido para o bem de todos. Volte sempre nesse texto para tirar suas dúvidas e ter consciência de todas as leis que estão aqui para te proteger. 

E agora que você já sabe todos os principais tópicos do Código de Trânsito, te convidamos a andar de bike. Conheça a nossa loja Fat Bike Floripa e venha conferir todos os modelos que oferecemos para todos os gostos e estilos. Clique aqui e acesse a nossa loja!